| ID Semântico: |
de-placido:subversao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim subversio , de subvertere (transtornar, revolver, aniquilar), entende-se no mesmo sentido de rebeldia ou revolta contra a ordem ou o Poder Público. Subversão . Na terminologia processual, porém, subversão entende-se a perturbação , ou a inversão da ordem processual na intenção de criar confusões e de transtornar o regular andamento do feito. A subversão do processo , assim, tem a mesma significação de tumulto , ou de tumultuação do processo, em que se tenta inverter , ou transtornar o procedimento instituído, na intenção de torná-lo confuso, embaraçoso ou de perturbar o seu andamento. A subversão do processo pode originar-se de vários fatos, que tenham a força de desviá-lo de seu curso normal. Assim, a adoção de incidentes incabíveis , a discussão de matéria impertinente , ou já decidida , a admissão de diligências impróprias , ou não recomendadas ,sem dúvida alguma estruturam essa espécie de subversão que atenta contra a normalidade do rito legal, ou ofende as regras que instituem o procedimento adequado ao feito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#subversão | subversion.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Subversão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim subversio , de subvertere (transtornar, revolver, aniquilar), entende-se no mesmo sentido d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subversão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
