Suicídio assistido
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Suicídio assistido
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/suicidio-assistido |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Medicina legal* e *biodireito.* Auxílio médico, vedado juridicamente, a paciente com doença incurável que deseja suicidar-se. Por exemplo, o que decorre de ato pelo qual o médico prescreve pílula letal a paciente terminal para que este possa se matar quando quiser, evitando maior sofrimento. É proibido porque pode induzir alguém, que não quer morrer, a dar um fim em sua vida, por ser vulnerável. Tal prática é legal em Oregon (EUA).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SUICÍDIO ASSISTIDO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SUICÍDIO ASSISTIDO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suicídio assistido
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
