Sujeito de direito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sujeito de direito
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sujeito-de-direito |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Pessoa natural ou jurídica que seja titular de direitos subjetivos ou destinatária de deveres jurídicos. **2.** *Economia política.* a) É, na qualidade de sujeito ativo, o empresário, assalariado, poupador, consumidor e, na qualidade de sujeito passivo, a sociedade como um todo ou o conjunto de agentes privados (Geraldo Vidigal); b) agente de mercado (Eros Grau); c) empresa (Eros Grau).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SUJEITO DE DIREITO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SUJEITO DE DIREITO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sujeito de direito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
