Supérstite
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Supérstite
| ID Semântico: | washington:superstite |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
S.m. Sobrevivente ou sobrevicapacitados não são excluídos da comunhão vo; consorte sobrevivente (CPC, arts. 988, jurídica, mas protegidos da sociedade onde I, 990, I, 1.025, I, a e 1.043). vivem. O art. 7.o do CC preceitua: Supre-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim superstare (sobreviver, subsistir), designa tudo que subsiste , ou que se mantém diante do desaparecimento, ou perecimento de outra coisa. É o que resta . Na terminologia jurídica, é a expressão especialmente empregada para referir-se ao cônjuge sobrevivente , ou ao cônjuge viúvo .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#supérstite | surviving.\n• cônjuge supérstite → surviving spouse.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Supérstite' é complexo." | "S.m. Sobrevivente ou sobrevicapacitados não são excluídos da comunhão vo; consorte sobrevivente (CPC, arts. 988, jurídic..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: supérstite
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)