Superveniência

   Superveniência

ID Semântico:	washington:superveniencia
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.f. Particularidade de se a incapacidade, absoluta ou relativa, pelo alguma coisa sobrevir ou aparecer depois, ou modo instituído neste Código, Parte Espeseja, que sobrevém ou aparece depois; ocorcial, quando trata do poder pátrio, da tuterência subseqüente. la e da curatela (CC, arts. 379, 406 e 446).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De superveniente , do latim superveniens , de supervenire (sobrevir, chamar de improviso, chegar sem ser esperado, ou vir depois), entende-se o fato ou o acontecimento , que vem inesperadamente, ou que se registra depois, ou posteriormente a outro fato, ou acontecimento, a que se liga ou em que interfere. Juridicamente, a superveniência demonstra o acontecimento jurídico, que, em princípio, vem modificar, ou vem alterar uma situação firmada em fato anterior, para que se possa tomar uma nova orientação, ou para que se permita a adoção de medida que desfaça ato, ou medida anterior, ou que venha imprimir novo rumo à solução de uma contenda judicial. Assim, embora a superveniência ateste a vinda, ou a chegada de fato, ou de coisa, posteriormente, ou em seguida de outro fato, ou de outra coisa, bem pode registrar-se fato ou coisa, que tenha força de superveniente, para modificar ou alterar fato, ou coisa anteriormente conhecida, desde que não se mostre efetivamente posterior. Tanto basta, pois, que não tenha sido conhecido anteriormente , mas supervenientemente , para que sua superveniência jurídica possa produzir os efeitos legais desejados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Superveniência' é complexo."	"S.f. Particularidade de se a incapacidade, absoluta ou relativa, pelo alguma coisa sobrevir ou aparecer depois, ou modo ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: superveniência

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva