| ID Semântico: |
de-placido:suplemento-de-legitima |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende o complemento da legítima imposto pelo herdeiro forçado, quando o testador dispõe em benefício de estranhos, a qualquer título, mais do que lhe permite a lei, assim desfalcando o quinhão legal , que compete ao mesmo herdeiro. Assim, para que se cumpra a lei e se atribua ao herdeiro, sem qualquer diminuição, o valor exato da legítima , vem esse impor o suplemento de legítima , ou seja, a sua composição integral em razão do valor da metade de bens, que não podiam ser livremente dispostos pelo testador. O suplemento de legítima, tendo a finalidade de completar a legítima que é diminuída de seu valor, por disposições testamentárias ilegais, resulta em se reduzir o valor das instituições não necessárias e dos legados, às proporções da metade disponível. Essa redução dos legados e das heranças instituídos é regulada pelo Cód. Civil/2002, art. 1.967, caput (Cód. Civil/1916, art. 1.727).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Suplemento de legítima' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende o complemento da legítima imposto pelo herdeiro forçado, quando o testador dispõe e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suplemento de legítima
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
