| ID Semântico: |
de-placido:suposicao-de-parto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a simulação de parto , a fim de que se atribua à mulher a maternidade de uma criança , que não se gerou em seu ventre. A suppositio partus tanto pode ser promovida pela mulher, para iludir o próprio marido , impondo-lhe uma paternidade que não é legítima, com ou sem cumplicidade de outrem, como pode resultar de uma simulação dos próprios cônjuges, a fim de ludibriar e prejudicar terceiros. Ainda pode o parto suposto , ou a suposição do parto ser estruturada por um terceiro, mesmo que não haja criança, sendo esta igualmente suposta, ou mesmo que não exista mãe, sendo esta imaginária. Qualquer forma de simulação, ou de fraude, tendente a estabelecer um nascimento irreal , resulta numa suposição de parto. A suposição de parto constitui crime previsto e punido pelo Direito Penal (artigo 242).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Suposição de parto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a simulação de parto , a fim de que se atribua à mulher a maternidade de uma criança , que não se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suposição de parto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
