| ID Semântico: |
de-placido:surdo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim surdus (que não ouve), diz-se da pessoa que, por defeito, ou perturbação do órgão auditivo, não percebe os sons , pelo que não deve ouvir. A surdez revela o estado, ou a qualidade de surdo. E tanto pode ser de nascença , como pode ser consequente de enfermidade que afete o aparelho da audição. A surdez, simplesmente, não é causa legal para gerar a incapacidade, embora ao surdo se prive de servir como testemunha, quando a ciência do fato sobre o que versa o depoimento dependa do sentido auditivo, que lhe falta [Cód. Civil/2002, art. 228, nº III (Cód. Civil/1916, art. 142, nº II)]. Por outro lado, quando inteiramente surda, a pessoa terá que ler o próprio testamento, desde que saiba ler. Não sabendo ler, indicará a pessoa que o leia perante testemunhas [Cód. Civil/2002, art. 1.866, caput (Cód. Civil/1916, art. 1.636]. Inteiramente surdo deve entender-se aquele que não ouve qualquer som , isto é, que sofre de completa ausência da função auditiva. É a surdez total .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Surdo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim surdus (que não ouve), diz-se da pessoa que, por defeito, ou perturbação do órgão auditivo,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: surdo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
