| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/surrectio |
| Classe: |
Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Termo latino.* **1.** Exercício reiterado de uma situação jurídica, ou de conduta admitida pela parte contrária, que, objetivamente, cria um estado de confiança na excelência do direito e, subjetivamente, a necessidade de exercê-lo de boa-fé (Carlyle Popp). **2.** Nascimento de um direito subjetivo em razão de inércia da contraparte.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A Surrectio representa a majoração obrigacional de uma determinada relação, em virtude de direito ou faculdade não compactuado entre as partes, mas exercido por um lapso temporal, criando expectativa na outra parte da continuidade deste comportamento. Dessa forma, embora o comportamento não esteja abarcado pelo contrato inicial ou ainda seja contrário ao que este determina, a Surrectio , de forma alinhada à boa-fé objetiva, representa a ampliação da obrigação, incluindo, portanto, o comportamento exercido nesse decurso do tempo.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
- Vide verbete suppressio.
- Referência/Fundamentação:* *
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Surrectio nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Surrectio' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Surrectio.
- Pronúncia ou leitura recomendada: surrectio
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
