Suspeição de parcialidade
| ID Semântico: |
de-placido:suspeicao-de-parcialidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido do Direito Processual, a suspeição envolve, naturalmente, a suspeita de parcialidade , em virtude do que, não somente o juiz, como qualquer outro funcionário da Justiça, ou o próprio MP, é tido, ou é temido como parcial , ou capaz de ser influenciado a agir de uma certa forma, em detrimento de uma das partes. A suspeição de parcialidade é tecnicamente indicada como suspeição legítima , nascendo do justo receio , inspirado por toda circunstância que possa influir ou influenciar a pessoa a tomar uma atitude diversa da que é de seu dever. A arguição de suspeição , efetivada pela exceção de suspeição , tem a finalidade de afastar do processo a pessoa cuja suspeita é suscitada. Pode ela ser suscitada contra o juiz, contra o representante do Ministério Público, contra o perito, contra o intérprete, ou contra o próprio serventuário da Justiça e que serve no processo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Suspeição de parcialidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido do Direito Processual, a suspeição envolve, naturalmente, a suspeita de parcialidade , em..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suspeição de parcialidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
