A decadência e a prescrição no direito brasileiro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
A decadência e a prescrição no direito brasileiro
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/339/edicao-1/a-decadencia-e-a-prescricao-no-direito-brasileiro |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho e Processo do Trabalho |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, de autoria de Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/339/edicao-1/a-decadencia-e-a-prescricao-no-direito-brasileiro)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre A decadência e a prescrição no direito brasileiro encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre A decadência e a prescrição no direito brasileiro na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: a decadência e a prescrição no direito brasileiro
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
