T p m q n obra o
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
T p m q n obra o
| ID Semântico: | cadip2022:t-p-m-q-n-obra-o |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
oda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das rofissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no Lei eio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações 14.1 ue, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da 6º, atureza ou acarreta alteração substancial das características riginais de bem imóvel.
- Referência/Fundamentação:* nº 33/2021, art. XII
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'T p m q n obra o'." | "As regras de 'T p m q n obra o' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: t p m q n obra o
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
