Tapume

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   Tapume
ID Semântico: de-placido:tapume
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De tapar, é a denominação genérica dada a toda espécie de construção realizada em um prédio, ou terreno, seja com a intenção de separá-lo, em seus limites, de um prédio vizinho, seja para impedir que nele tenham ingresso pessoas ou animais. Por essa forma, quando os tapumes têm o objetivo de demarcar , ou de assinalar limites , para separar os prédios, dizem-se divisórios . Mas, desde que a finalidade deles seja igualmente a de impedir ou vedar acesso à sua área, denominam-se cercas , ou cercados . E será uma cerca, ou um cercado divisório , quando tenha as duas finalidades. O Cód. Civil anota como tapumes: as sebes , vivas ou mortas, os aramados , ou cercas de arame , as valas , as banquetas , as cercas de madeira. Como outros meios, porém, para separação dos terrenos, temos os muros , geralmente utilizados para vedação e separação dos prédios urbanos. Genericamente, o tapume é ação e efeito de tapar . As cercas , sejam por meio de sebes vivas , ou de tapigos , que são sebes mortas , as cercas de pau-a-pique , ou estacadas , as cercas de arame , entendem-se ação e efeito de cercar . Os valos , ou valados , ou de valar ou cavar valos em torno do terreno. E os muros , os de murar . Tapume . Na linguagem técnica das construções urbanas, é a designação dada à vedação provisória feita de tábuas e colocada nas obras, a fim de que evite a queda de materiais sobre a via pública. O tapume nestas construções, por força de exigência de posturas municipais, deve acompanhar a construção em toda a altura.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tapume' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De tapar, é a denominação genérica dada a toda espécie de construção realizada em um prédio, ou terr..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tapume

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva