| ID Semântico: |
de-placido:tarifa-convencional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Consoante o sentido gramatical do adjetivo convencional , assim se entende a tarifa que se funda ou se estabelece mediante um acordo ou tratado comercial . É, por isso, uma tarifa especial, ou de exceção, a ser aplicada, simplesmente, às importações de mercadorias oriundas do país com o qual se assinou o tratado, ou o acordo comercial de tratamento especial e recíproco . A tarifa convencional, em regra, é disposta por vantagens , ou reduções tarifárias concedidas às tarifas mínimas, de modo a se instituírem pautas excepcionais e reservadas, exclusivamente, aos produtos dos países, com os quais se firmaram, ou se celebraram os acordos comerciais de reciprocidade e de nação mais favorecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tarifa convencional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Consoante o sentido gramatical do adjetivo convencional , assim se entende a tarifa que se funda ou ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa convencional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
