Tarifa diferencial

   Tarifa diferencial

ID Semântico:	de-placido:tarifa-diferencial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É aquela em que a taxação varia segundo a unidade do consumo, diminuindo, ou indo em escala decrescente, à proporção que aumenta o consumo, para barateá-lo. Pela tarifa diferencial, o aumento do consumo diminui o preço inicialmente estabelecido para a unidade consumida. É aplicável às tarifas de serviços, ou de aquisição de utilidades , assim como nos casos de transporte. Como tributo, a tarifa diferencial é instituída para atender interesses especiais, tendo a finalidade de corrigir desequilíbrios econômicos , oriundos de fatores locais. Neste particular, pois, a diferença tanto pode ser para majorar como para favorecer .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tarifa diferencial' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É aquela em que a taxação varia segundo a unidade do consumo, diminuindo, ou indo em escala decresce..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa diferencial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva