Tarifa dupla
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Tarifa dupla
| ID Semântico: | de-placido:tarifa-dupla |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se diz da tarifa que adota o sistema de manter mais de uma tarifa, isto é, ao lado de uma tarifa geral , ou de uma tarifa máxima , ter igualmente uma tarifa mínima ou uma tarifa especial . E é justamente dupla , porque se compõe de duas pautas , ou porque fixa duas tabelas de taxações: a geral, ou máxima, e a especial, ou mínima.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Tarifa dupla' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da tarifa que adota o sistema de manter mais de uma tarifa, isto é, ao lado de uma tari..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa dupla
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
