Tarifa geral
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Tarifa geral
| ID Semântico: | de-placido:tarifa-geral |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
A tarifa entende-se geral , quando instituída para ser aplicada na generalidade , ou no comum dos casos . Por ela estabelecem-se regras, sem qualquer exceção, que se devem aplicar indistintamente a toda e qualquer espécie de mercadoria trazida a despacho, para importação ou para exportação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Tarifa geral' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: A tarifa entende-se geral , quando instituída para ser aplicada na generalidade , ou no comum dos ca..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa geral
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
