A descriminalização da falência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
A descriminalização da falência
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/565/edicao-1/a-descriminalizacao-da-falencia |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Econômico |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Econômico, de autoria de Luiz Gonzaga Modesto de Paula. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/565/edicao-1/a-descriminalizacao-da-falencia)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "O estudo sobre A descriminalização da falência encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre A descriminalização da falência na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Econômico
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: a descriminalização da falência
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP