Taxação

   Taxação

ID Semântico:	de-placido:taxacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim taxatio , de taxare (fixar ou impor preço), exprime a ação de fixar um preço ou de estabelecer um valor . Neste aspecto, a taxação tanto pode referir-se à fixação do valor de uma taxa , como à fixação do valor de um imposto , em virtude do que, tanto a taxa , como o imposto , serão cobrados pela fixação promovida. Tecnicamente, a taxação tanto pode resultar da aplicação de uma tarifa , que exiba os elementos para composição do valor a ser exigido, como pode resultar de uma estimação. Taxação, assim, bem exprime avaliação , determinação de um justo valor , estimação de um preço , que, por qualquer forma, se fixa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Taxação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim taxatio , de taxare (fixar ou impor preço), exprime a ação de fixar um preço ou de estabele..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: taxação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva