Taxas de estatística

   Taxas de estatística

ID Semântico:	de-placido:taxas-de-estatistica
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se designam as importâncias que se cobram nas repartições públicas, quando nelas se cumprem determinados fatos, e destinadas a custear os serviços de estatística, mantidos pelo Estado. A rigor, as taxas de estatísticas resultam, propriamente, em impostos, desde que não se trata de serviços que possam impor uma contraprestação , ou o pagamento pela sua utilização imediata . São serviços de ordem geral e, embora de interesse público, têm o caráter de serviços que se custeiam pelos impostos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Taxas de estatística' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se designam as importâncias que se cobram nas repartições públicas, quando nelas se cumprem de..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: taxas de estatística

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva