Técnica jurídica
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Técnica jurídica
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/tecnica-juridica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Conjunto de preceitos que orientam a formulação do direito e a sua aplicação. **2.** Conjunto de meios destinados a transportar o dado racional e experimental, com vistas a tornar prática e eficiente a norma jurídica em um dado meio social (Breth de la Gressaye e Laborde-Lacoste). **3.** É, nas palavras de Pontes de Miranda, o conjunto de meios para procurar e fixar normas jurídicas (técnica legislativa) ou interpretá-las e aplicá-las (técnica exegético-executória). **4.** Conjunto de normas destinadas à efetiva realização do direito em determinado meio social (André Franco Montoro). **5.** Processo de pesquisa do justo, segundo o direito vigente (Kohler).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Técnica jurídica nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Técnica jurídica' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: técnica jurídica
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
