TEMA

   TEMA

ID Semântico:	de-placido:tema
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim thema (proposição, argumento), é tido, na linguagem jurídica, na mesma acepção gramatical: é a tese , o assunto , a matéria , que se desenvolve ou de que se trata em qualquer questão. Neste aspecto, pois, o tema , em sentido jurídico, tanto pode versar sobre matéria de fato como sobre matéria jurídica , desde que é sobre ela que incidirá a discussão ou o esclarecimento do assunto, a que se refere.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

É uma categoria processual autônoma, objeto da repercussão geral, que surge com o julgamento da preliminar de repercussão geral. Podem ser consultadas no site do STF todas as informações relativas a temas já existentes, como descrição e processos paradigmas (para o julgamento da preliminar ou do mérito) e relacionados (processos que auxiliam na delimitação do tema).

• Referência/Fundamentação:* Glossário Jurídico do STF

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

É uma categoria processual autônoma, objeto da repercussão geral, que surge com o julgamento da preliminar de repercussão geral. Podem ser consultadas no site do STF todas as informações relativas a temas já existentes, como descrição e processos paradigmas (para o julgamento da preliminar ou do mérito) e relacionados (processos que auxiliam na delimitação do tema).

• Referência/Fundamentação:* Glossário Jurídico do STF

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'TEMA' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim thema (proposição, argumento), é tido, na linguagem jurídica, na mesma acepção gramatical: ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: tema

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico