| ID Semântico: |
de-placido:temor |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim timor , de timere (temer, recear), gramaticalmente, temor é o medo , é o receio . É o estado de ânimo , ou o sentimento instintivo , que faz temer, ou recear, coisas que apresentam perigo, ou risco, ou que possam provocar um mal. Juridicamente, temor é o justo receio , ou o medo fundado , de um mal que possa vir. Assim, resulta numa presunção , ou numa suspeita , de que o mal pode vir , ou de que o perigo anda em derredor . Assim, não há temor onde não houver o prognóstico de perigos , ou a suspeita de fatos ameaçadores , porque o temor importa na existência de um mal receado ou de uma ameaça de dano . Em princípio, o temor justifica a prática de um ato defensivo, como pode impedir a execução de um ato. E, em relação ao consentimento, ou à manifestação da vontade, pode o temor resultar em coação. Para que o temor, porém, estruture a coação , capaz de viciar o consentimento, é necessário o fundado receio de um dano , resultante de ameaças capazes de provocar a sujeição ao medo, ou de influenciar o consentimento constrangido. Os fatos, de que se gera o temor, tanto podem ser de ordem material, ou física, como de ordem moral e intelectual. Basta, simplesmente, que tenham a força para dominar, ou para subjugar a vontade, diante do receio de um mal que possa vir , mesmo na ausência de ameaças concretas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Temor' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim timor , de timere (temer, recear), gramaticalmente, temor é o medo , é o receio . É o estad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: temor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
