| ID Semântico: |
de-placido:temperamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim temperamentum (compleição, medo de ser, estado), não exprime simplesmente a constituição , ou a compleição de uma pessoa, mas, igualmente, as condições psíquicas e fisiológicas peculiares a cada indivíduo. Desta maneira, o temperamento, segundo os léxicos, num conceito fisiológico, revela a constituição peculiar a cada indivíduo, resultante do predomínio fisiológico de um sistema orgânico, ou de um humor. Neste sentido, registra-o Pedro A. Pinto: “. . . os antigos empregavam (e alguns modernos usam), com o mesmo sentido genérico (temperamento) em que hoje tomamos o termo constituição ; tende atualmente a significar apenas a parte dinâmico-humoral, fisiológica da personalidade”. Estabelecendo o Cód. Civil, que, “no apreciar a coação, se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que lhe possam influir na gravidade”, sem dúvida alguma tem o vocábulo neste seu conceito estrito e especial. Por essa forma, o temperamento resulta igualmente numa compleição de ordem moral , como pode exprimir a índole , o caráter , a disposição de espírito .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Temperamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim temperamentum (compleição, medo de ser, estado), não exprime simplesmente a constituição , ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: temperamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
