Temporada

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Temporada
ID Semântico: de-placido:temporada
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De tempo , é o vocábulo empregado na mesma significação de estação , ou de época , tempo apropriado ou propício para realização de alguma coisa. Dessa forma, temporada, em regra, é compreendida como o espaço de tempo (dias, meses ou anos), caracterizado por alguma circunstância, ou durante o qual, habitualmente, alguma coisa de realiza. Assim, temporada da pesca , temporada das férias , temporada dos exames , temporada da colheita , indicam as épocas costumeiras, ou em que se realizam os mesmos fatos. Na técnica da locação, designa a residência temporária, não superior a 90 dias, para prática de lazer, realização de cursos, tratamentos de saúde ou feitura de obras no imóvel do locatário.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Temporada' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De tempo , é o vocábulo empregado na mesma significação de estação , ou de época , tempo apropriado ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: temporada

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva