Temporal

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Temporal
ID Semântico: de-placido:temporal
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim temporalis (por algum tempo), etimologicamente, temporal exprime a qualidade de tudo o que se limita ao tempo, ou que está subordinado ao tempo. Em conceito técnico, porém, temporal , em oposição ao espiritual , ou divino , é o que é secular , profano ou mundano . Por essa forma, é temporal tudo o que passa com o tempo, e que não é eterno, como tudo o que se refere ao mundano ou ao profano. Assim, poder temporal , ou é o poder civil , ou o poder que uma autoridade eclesiástica exerce sobre coisas profanas ou não sagradas . O poder temporal de S. Santidade, o Papa, é aquele que exerce como governo , ou chefe do Estado Romano, ou o que exerce na administração dos bens pertencentes ao Vaticano, e que se encaram, não como coisas sagradas, mas como bens terrenos . Igualmente, dizem-se temporais as rendas , os frutos , ou quaisquer outros benefícios profanos recebidos pelos párocos, como prebendas ou remunerações. Até mesmo, atribui-se a essas rendas e benefícios o nome de temporalidades , indicativo de tudo que procede, ou que provém da fábrica paroquial . Por essa razão, o procedimento temporal , ou o procedimento a temporalidades contra uma autoridade eclesiástica, entende-se o procedimento civil , ou a execução civil contra seus bens temporai s.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Temporal' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim temporalis (por algum tempo), etimologicamente, temporal exprime a qualidade de tudo o que ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: temporal

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva