| ID Semântico: |
de-placido:tenente |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim tenens , de tenere (estar postado, ocupar), designava a pessoa, que exercia cargo , ou ocupava posto , onde substituía ou supria as atribuições do chefe, ou de um superior hierárquico, em suas faltas e impedimentos, como o auxiliava no desempenho de sua missão. Bem por isso, antigamente tenente era tido como posto de confiança , ou cargo de auxiliar , para ser exercido sob as ordens imediatas do chefe, a quem substituía e em nome de quem determinava medidas e tomava providências. Tenente . Na linguagem militar, exprime os postos inferiores ao de capitão , distinguindo-se em primeiro e segundo-tenentes , sendo este o primeiro degrau da carreira militar, no oficialato. O segundo-tenente , outrora, dizia-se alferes , sendo o primeiro designado simplesmente por tenente . Na terminologia vigente, alferes deixou de ser usado. Tanto na Marinha, como no Exército e na Aeronáutica, os postos de tenentes são vitalícios, sendo seus respectivos ocupantes neles providos por uma patente , que é o título comprobatório da necessária investidura. Da patente somente se podem privar por sentença condenatória, em que, igualmente, além da pena que lhes é própria, se institua este efeito: o da privação da patente . Na Marinha, o posto que se segue ao de primeiro-tenente, e correspondendo ao capitão do Exército, é o de capitão-tenente .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tenente' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim tenens , de tenere (estar postado, ocupar), designava a pessoa, que exercia cargo , ou ocup..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tenente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
