Teoria da causa madura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Teoria da causa madura
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/teoria-da-causa-madura |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual civil.* Possibilidade de o tribunal julgar de ofício o mérito da causa, se a sentença de primeiro grau for terminativa. Para tanto a causa deve versar sobre questão de direito e estar em condições de imediato julgamento. Com esse atende-se ao princípio da celeridade e da razoável duração do processo.
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/695/teoria-da-causa-madura
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Teoria da causa madura nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Teoria da causa madura' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da causa madura
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito
