| ID Semântico: |
de-placido:teoria-da-causalidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A teoria da causalidade adequada é aquela em que se afirma que, para se considerar um fato como causa de um dano , não é suficiente verificar que, sem aquele, este não se teria produzido, porquanto nem todos os fatores materiais e psicológicos de um dano são causas dele , sob o aspecto da responsabilidade, e não obrigam à reparação os respectivos autores. Somente se constituem como causas de um prejuízo os fatos que, normalmente, deveriam produzi-lo, de modo que, entre o fato e o dano, exista uma relação adequada e não simplesmente fortuita (Cunha Gonçalves). Por essa forma, consoante os princípios que se fixam pela teoria da causalidade adequada , somente os fatos que, diretamente, ou, provavelmente, são adequados , podem produzir o efeito de que se gera a responsabilidade. Já assim não se reputará como causa o fato que, fortuitamente, tenha provocado o dano. E Cunha Gonçalves elucida: “Por exemplo, um indivíduo A dá uma bofetada em B , o qual sofria duma adiantada lesão cardíaca; sente com essa ofensa tão intensa, comoção, que tomba morto. É concludente que a bofetada não foi a causa da morte, porque não era fato adequado a produzi-la; essa morte foi efeito fortuito de uma causa anterior, igualmente fortuita”.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Teoria da causalidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A teoria da causalidade adequada é aquela em que se afirma que, para se considerar um fato como caus..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da causalidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
