| ID Semântico: |
de-placido:teoria-da-culpa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Seja em matéria civil, ou comercial, seja em matéria penal, a culpa é o fator dominante para que se atribua às pessoas o dever de responder pelos atos, ou fatos, que lhes sejam atribuídos. Assim, segundo as circunstâncias, várias teorias se fixam para demonstrar semelhante culpa, determinando as consequências e responsabilidades. De todas as teorias da culpa, há a teoria romana , em que a culpa se divide em lata , leve e levíssima . E é divisão que se funda no critério da maior, ou da menor previsibilidade das consequências do ato, ou da violação da lei. Consoante os vários modos por que a culpa possa ocorrer há teorias relativas a cada espécie: da culpa in faciendo , in omittendo , in contrahendo , in eligendo , in vigilando , in abstracto , in concreto , da culpa inicial e da última condição. Vide: Culpa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Teoria da culpa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Seja em matéria civil, ou comercial, seja em matéria penal, a culpa é o fator dominante para que se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da culpa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
