Teoria da quebra eficiente do contrato (teoria do inadimplemento eficiente ou, também chamada, teoria do descumprimento eficaz)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Teoria da quebra eficiente do contrato (teoria do inadimplemento eficiente ou, também chamada, teoria do descumprimento eficaz)
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1411/teoria-da-quebra-eficiente-do-contrato-teoria-do-inadimplemento-eficiente-ou-tambem-chamada-teoria-do-descumprimento-eficaz |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1411/teoria-da-quebra-eficiente-do-contrato-teoria-do-inadimplemento-eficiente-ou-tambem-chamada-teoria-do-descumprimento-eficaz
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Teoria da quebra eficiente do contrato (teoria do inadimplemento eficiente ou, também chamada, teoria do descumprimento eficaz) é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Teoria da quebra eficiente do contrato (teoria do inadimplemento eficiente ou, também chamada, teoria do descumprimento eficaz) na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da quebra eficiente do contrato (teoria do inadimplemento eficiente ou, também chamada, teoria do descumprimento eficaz)
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br)