Teoria do risco profissional
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito do trabalho* e *direito civil.* É a que propugna a responsabilidade do empregador pelos danos advindos de riscos resultantes da atividade profissional de seus empregados, no exercício do trabalho, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine morte, perda total ou parcial, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se firma no sentido de assegurar ao trabalhador a indenização por todos os danos, ou riscos naturais consequentes, ou resultantes do trabalho, ou dos serviços que executa. Esta indenização, então, está a cargo do empregador, ou seja, da pessoa por conta de quem serve o trabalhador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Teoria do risco profissional nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Teoria do risco profissional' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria do risco profissional
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
