Teoria geral do estado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Teoria geral do estado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/teoria-geral-do-estado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional |
| Jurisdição: | Brasil |
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito constitucional* e *teoria geral do Estado.* **1.** É o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele (Dalmo de Abreu Dallari). **2.** Ciência especulativa e racional do Estado, como estrutura teórica do direito constitucional (Othon Sidou). **3.** É a estrutura teórica do direito constitucional, servindo de introdução ao estudo do direito público (A. Machado Pauperio). **4.** Ciência do Estado (Lourival Vilanova).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Teoria geral do estado nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Teoria geral do estado' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria geral do estado
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
