Teoria tributária
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Teoria tributária
| ID Semântico: | de-placido:teoria-tributaria |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
É a que se estabelece no sentido de elaborar as verdadeiras normas acerca da melhor tributação, ou da tributação que se indique economicamente mais favorável e aceitável. As teorias tributárias, em realidade, indicam-se teorias de ordem financeira, desde que a instituição do imposto, ou do tributo, se revela matéria propriamente integrada na Ciência das Finanças.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Teoria tributária' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a que se estabelece no sentido de elaborar as verdadeiras normas acerca da melhor tributação, ou d..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria tributária
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva