Teratologia

   Teratologia

ID Semântico:	migalhas:teratologia
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Geral
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;Embora originalmente se refira, em biologia e medicina, ao estudo das anormalidades de desenvolvimento físico, como malformações ou deformidades em seres vivos, é usada de maneira figurada no Direito para caracterizar decisões ou interpretações jurídicas que são anormais ou absurdas. Decisões teratológicas são aquelas que se desviam significativamente dos princípios e fundamentos jurídicos estabelecidos. Essas decisões podem ser o resultado de um erro grave na aplicação da lei, interpretações jurídicas totalmente equivocadas, ou que desconsideram fatos e provas apresentados. Para tornar o entendimento mais acessível, pode-se utilizar expressões populares como "sentença injustificável" ou "decisão arbitrária". Ambas vão dar a entender que você está se referindo a "sentença fora da realidade" ou "julgamento sem pé nem cabeça".&l;/p&g;

• Alternativas recomendadas:* sentença injustificável | decisão arbitrária

• Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

Embora originalmente se refira, em biologia e medicina, ao estudo das anormalidades de desenvolvimento físico, como malformações ou deformidades em seres vivos, é usada de maneira figurada no Direito para caracterizar decisões ou interpretações jurídicas que são anormais ou absurdas. Decisões teratológicas são aquelas que se desviam significativamente dos princípios e fundamentos jurídicos estabelecidos. Essas decisões podem ser o resultado de um erro grave na aplicação da lei, interpretações jurídicas totalmente equivocadas, ou que desconsideram fatos e provas apresentados. Para tornar o entendimento mais acessível, pode-se utilizar expressões populares como "sentença injustificável" ou "decisão arbitrária". Ambas vão dar a entender que você está se referindo a "sentença fora da realidade" ou "julgamento sem pé nem cabeça".

• Alternativas recomendadas:* sentença injustificável | decisão arbitrária

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Teratologia' na peça processual de forma pomposa."	"Recomenda-se simplificar substituindo por: sentença injustificável | decisão arbitrária."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
• Pronúncia ou leitura recomendada: teratologia

Referência Bibliográfica

• DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas