| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/tergiversacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Patrocínio infiel de advogado que simultaneamente defende ambas as partes, no mesmo processo ou em ações conexas. **2.** Na *linguagem comum*: a) evasiva; b) desculpa; c) ato de interpretar, forçando o sentido da palavra, adulterando-o.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim tergiversatio , de tergiversari (usar de subterfúgios), entende-se o emprego de subterfúgios , a ação maldosa , a escapatória do dever imposto. No sentido jurídico, pratica tergiversação o advogado que, simultânea ou sucessivamente, defende e patrocina as mesmas partes, sendo mesmo passível de sanção penal (Código Penal, art. 355, parág. único).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Tergiversação nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Tergiversação' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tergiversação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
