Termination
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
termination
| ID Semântico: | marcilio:termination |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- termination | 1 – (of a contract, etc.) extinção;\nrescisão; resolução.\n• termination of agency → extinção do mandato.\n2 – (of employee) dispensa; demissão.\n• employee termination → dispensa do\nempregado.\n• “The Civil Rights Act prohibits any termination\nbased upon discrimination involving race”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 346]\n→ A Lei de Direitos Civis proíbe qualquer\ndispensa com base em discriminação de raça.\n• constructive termination → rescisão indireta.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'termination' em processos transnacionais..." | "#termination | 1 – (of a contract, etc.) extinção;..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: termination
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
