Termo incerto

   Termo incerto

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/termo-incerto
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* Aquele que se refere a um acontecimento futuro, que ocorrerá em data indeterminada.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que é dependente de uma data que não é claramente prefixada, ou de um acontecimento de realização incerta. Certus an , sed incertus quando .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Termo incerto nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Termo incerto' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: termo incerto

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva