| ID Semântico: |
de-placido:terraco |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do francês antigo terrace , do latim terra (terra), de que igualmente se derivou o terrazo castelhano, designa o vocábulo a plataforma , ou o piso , que se constrói de argamassa, de cimento ou de qualquer outra matéria impermeável, ao topo dos edifícios , ou em nível de andares , em substituição aos telhados, para que nele se use do sol e da aragem, ou para que dele se descortine a paisagem. Outrora, terraço dizia-se eirado , bem assim terrado . Os romanos denominavam-no de solarium , traduzido para soalheiro e solário . É dito também de açoteia , de procedência árabe ( açotheia ), empregado, propriamente, para designar o mirante . Em geral, os terraços vêm em substituição aos tetos, e por isso se diz teto em terraço , para indicar o sistema de cobertura dos prédios, originário dos mouros. Assim, o terraço, em princípio, não se salienta das paredes, tomando forma de balcão , ou de sacadas , nem se pode confundir com a varanda, que é, propriamente, um balcão corrido, ou longo, construído às fachadas dos edifícios. Por força de lei – Cód. Civil/2002, art. 1.301, caput (Cód. Civil/1916, art. 573), não se podem construir terraços que devassem a propriedade vizinha. Convém assinalar, no entanto, que o terraço a que se refere a lei civil é aquele que se possa construir à altura dos andares do prédio, com saliência ou em forma de patamar , não o terraço que substitui a cobertura dos prédios e se diz teto em terraço , ou mais acertada e propriamente telhado em terraço . Há, pois, o terraço simples e o terraço- cobertura ou terraço-telhado . Logicamente, pois, a regra legal é para que se impeça a construção de terraço , que possa desnudar a intimidade dos prédios vizinhos, ou que atente contra os direitos de propriedade do vizinhante.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terraço' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do francês antigo terrace , do latim terra (terra), de que igualmente se derivou o terrazo castelhan..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terraço
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
