Terras tributárias
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Terras tributárias
| ID Semântico: | de-placido:terras-tributarias |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
São as terras que se encontram sujeitas a certos encargos ou ônus. No sentido do Direito Público, entendem-se os territórios que, conquistados ou submetidos ao poder de outros povos, lhes devem tributos. No sentido do Direito Privado, entendem-se as terras que, não sendo livres , isentas ou alodiais , encontram-se sujeitas a foros, ou encargos de outra natureza.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Terras tributárias' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: São as terras que se encontram sujeitas a certos encargos ou ônus. No sentido do Direito Público, en..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terras tributárias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
