| ID Semântico: |
de-placido:terreno |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim terrenus (formado ou feito de terra), geologicamente designa o conjunto de substâncias minerais de origem comum, cuja formação corresponde a uma época. Terreno . Em sentido jurídico, terreno entende-se toda parte, ou fração da superfície terrestre , considerada em si mesma, e constituindo um bem , que é submetido ao domínio público, ou ao domínio privado. O terreno designa o próprio solo , isto é, desde que se encare essa porção de terra , unicamente, sem edificações ou plantações . O terreno, assim, tem a significação do praedium da terminologia romana, ou propriamente a area (terreno urbano), ou o ager (terreno agrícola). Na linguagem correntia, os terrenos dizem-se em lotes , quando compreendidos em pequenas dimensões , ou áreas , notadamente destinadas às edificações urbanas e suburbanas, ou à implantação de chácaras, granjas, ou pequenos sítios. Os grandes terrenos, ou os terrenos extensos, denominam-se, propriamente, glebas . Atribuídos aos particulares, os terrenos constituem a propriedade imobiliária, ou os bens de raiz , dizendo-se ainda imóveis . E são denominações que distinguem o terreno despido de construções, como o terreno edificado. Toda propriedade, representada pelos terrenos, possui uma individualização própria e necessária para distingui-la de qualquer outra. Essa individualização resulta da determinação de seus limites e confrontações, da localização, ou zona em que se encontra, de sua área, ou dimensão, e de outros característicos especiais que as identificam, igualmente. As dimensões dos terrenos, ou as suas áreas, entendem-se medidas , isto é, determinadas ad mensuram , ou se compreendem dentro de certa superfície, limitada por confrontações, pelo que serão dispostas ad corpus . Terrenos . Terrenos e terras são vulgarmente empregados na mesma significação, notadamente quando em referência a extensas glebas , isto é, a terrenos ou terras de grandes áreas, ou quando se quer, simplesmente, especificar a natureza ou a qualidade das terras. Assim, dizem-se, indiferentemente, terras devolutas , ou terrenos devolutos , terras de marinha , ou terrenos de marinha ; terras de cultura , ou terrenos de cultura ; terras aforadas , ou terrenos aforados etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#terreno | land.\n• terreno ribeirinho → vide RIBEIRINHO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terreno' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim terrenus (formado ou feito de terra), geologicamente designa o conjunto de substâncias mine..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terreno
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
