| ID Semântico: |
de-placido:terrenos-baldios |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em bom vernáculo, terrenos baldios são terrenos incultos , inaproveitados , sem qualquer utilização por parte de seus donos . A falta de aproveitamento , ou a condição de inculto , é que atribui ao terreno a qualidade de baldio. E essa falta de aproveitamento entende-se atual . Desse modo, é baldio, não somente o terreno que nunca foi aproveitado, como o terreno já aproveitado anteriormente, e que no momento não o é. Os terrenos baldios tanto podem ser públicos como particulares . Assim, a qualidade de baldio não importa em se firmar que o terreno não é de ninguém , ou que está convertido em logradouro , e terá que servir de compáscuo . Entre o sentido de baldio , o de logradouro , e o de compáscuo , há grande e sensível distinção. Os terrenos baldios , embora incultos e inaproveitados, não são postos ao uso comum (logradouro) nem se destinam ao compáscuo (pastagem comum). No entanto, os terrenos baldios, se públicos, transformar-se-ão em logradouros ou compáscuos , segundo as regras e regimes dispostos em leis apropriadas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terrenos baldios' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em bom vernáculo, terrenos baldios são terrenos incultos , inaproveitados , sem qualquer utilização ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos baldios
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
