| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/apoiador |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil*. Cada uma das pessoas idôneas indicadas pelo portador de deficiência (apoiado), por ser de sua confiança, com a qual tem vínculo de parentesco ou afetividade, para apoiar-lhe na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo dados para que possa exercer sua capacidade.
- Nota Adicional:* Direito civil. Cada uma das pessoas idôneas indicadas pelo portador de deficiência (apoiado), por ser de sua confiança, com a qual tem vínculo de parentesco ou afetividade, para apoiar-lhe na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo dados para que possa exercer sua capacidade. Apólice 1. Título representativo da dívida pública. 2. Certificado escrito que materializa uma obrigação comercial ou civil. 3. Documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos. Instrumento do contrato de seguro, que deve conter as condições gerais e as vantagens garantidas pelo segurador, bem como consignar: os riscos assumidos; o valor do objeto do seguro; o prêmio devido ou pago pelo segurado; o termo inicial e final de sua vigência; o começo e o fim dos riscos por ano, mês, dia e hora; a extensão dos riscos, pois, se os limitar ou particularizar, o segurador não responderá por outros; casos de decadência, caducidade, eliminação ou redução dos direitos do segurado ou do beneficiário; e o quadro de garantia aprovado pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. 4. Ação de uma sociedade anônima, isto é, a cota ou a parte-capital de um sócio. Aporia
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Apoiador nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Apoiador de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: apoiador
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
