| ID Semântico: |
de-placido:terrenos-publicos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
São os que, por serem necessários aos serviços públicos, porque se tenham reservado para logradouros, ou uso comum, ou porque ainda não se tenham transferido, ou alienado a particulares, e ainda se conservem como bens patrimoniais da União, dos Estados federados ou dos Municípios. Os terrenos públicos pertencentes às entidades de Direito Público, segundo as circunstâncias, dizem-se de domínio público e de domínio privado . São de domínio público, quando reservados a certos fins, sendo, neste caso, inalienáveis e imprescritíveis. São terrenos fora de comércio . São do domínio privado , quando destinados a venda, ou a aforamento, como os terrenos de marinha e os devolutos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terrenos públicos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: São os que, por serem necessários aos serviços públicos, porque se tenham reservado para logradouros..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos públicos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
