Testamento correspectivo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Testamento correspectivo
| ID Semântico: | de-placido:testamento-correspectivo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É uma das modalidades de testamento conjuntivo ou testamento mútuo . Funda-se, principalmente, na disposição que se promove como retribuição , ou compensação , à que é feita pelo outro testador. Desse modo, o testamento correspectivo importa num testamento imposto , em virtude da disposição que outrem fez em seu benefício. Assim, o testamento recíproco tem natureza de testamento correspectivo, desde que um dos testadores institui o outro como seu herdeiro, desde que ele, igualmente, assim o faça. Há, pois, uma evidente retribuição .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Testamento correspectivo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É uma das modalidades de testamento conjuntivo ou testamento mútuo . Funda-se, principalmente, na di..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamento correspectivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva