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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É aquele que, em caso excepcional, extraordinário ou emergencial (desastre, sequestro, epidemia, inundação, internação em UTI, ou qualquer circunstância em que o testador esteja em situação anormal e em risco de perder a vida), declarado na cédula, o testamento particular escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, poderá ser confirmado a critério de juiz (Zeno Veloso). É um testamento particular excepcional (forma simplificada de testamento particular) de que poderá lançar mão o testador que se encontrar numa situação inusitada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TESTAMENTO DE EMERGÊNCIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TESTAMENTO DE EMERGÊNCIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamento de emergência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
