Testemunhas incapazes
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Testemunhas incapazes
| ID Semântico: | de-placido:testemunhas-incapazes |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
São tidas como testemunhas incapazes aquelas que se não admitem a prestar depoimento em razão de incapacidade , como os menores de 16 anos e os loucos de todo o gênero. Os menores, no entanto, embora incapazes para testificar, podem ser ouvidos como informantes , desde que por suas declarações se possam encadear referências que levem ao esclarecimento da verdade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Testemunhas incapazes' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: São tidas como testemunhas incapazes aquelas que se não admitem a prestar depoimento em razão de inc..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testemunhas incapazes
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
