| ID Semântico: |
de-placido:testemunhas-signatarias |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
São aquelas que assinam o instrumento de um contrato , ou o documento , em segurança de sua autenticidade, ou para satisfazer exigência legal. São as mesmas testemunhas instrumentárias, também nomeadas como documentárias ou certificadoras . As testemunhas signatárias podem ser chamadas a depor, se o documento que testemunharam , ou certificaram , é trazido a juízo, como fundamento de uma demanda judicial. Nesta hipótese, transmudam-se, igualmente, em testemunhas judiciais. E os depoimentos delas virão corroborar a autenticidade do documento, de que participaram, como testemunhas. Salvo provando que é falsa a assinatura constante do documento, o que mostra não haver sido presente ao ato jurídico respectivo, a testemunha signatária não pode depor contra o documento, que se autenticou por sua própria assinatura. Assim, se afirmam contra o documento, que certificaram, incrédulos serão seus depoimentos, pelo que não podem nem devem ser tomados como procedentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Testemunhas signatárias' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: São aquelas que assinam o instrumento de um contrato , ou o documento , em segurança de sua autentic..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testemunhas signatárias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
