| ID Semântico: |
de-placido:texto-expresso |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem jurídica, em oposição ao sentido interpretado, ou ao sentido extraído do teor de um documento, ou de um escrito, texto expresso quer significar o que está claramente escrito , ou taxativamente escrito e determinado . Não pode, assim, firmar-se como o tácito , em presunções ou deduções . Nos casos das sociedades, por exemplo, podem os sócios ser investidos na administração social, em virtude do contrato, sem disposição expressa . Nesta hipótese, pois, não há texto expresso , que regule a matéria. No entanto, se explicitamente o contrato determina a qualidade e condição de administrador a certo sócio, há, indubitavelmente, texto expresso . Desse modo, em relação aos contratos, notadamente, texto expresso exprime: estipulação expressa ou explícita ; condição ou cláusula expressa ou explícita . Assim sendo, a significação de texto, na expressão, não deve ser tida no próprio sentido, mas em sentido figurado. Em realidade, texto exprimindo propriamente teor já indica a forma expressa em que se manifesta. No entanto, aludindo ao seu conteúdo: cláusula , disposição , condição , e por ele (conteúdo) sendo tomado, pode ser expresso como poderia ser deduzido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Texto expresso' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica, em oposição ao sentido interpretado, ou ao sentido extraído do teor de um doc..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: texto expresso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
