| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/tipicidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Nota de que o fato individual apresenta o geral determinado no conceito normativo abstrato, podendo ser nele enquadrado por subsunção. **2.** *Direito penal.* Qualidade de um fato real que reúne os elementos da definição legal de um delito. **3.** *Direito tributário.* Adequação do fato à norma, donde o surgimento da obrigação tributária se condiciona ao evento da subsunção. Trata-se da plena correspondência entre o fato jurídico tributário (fato gerador) e a hipótese de incidência tributária (Eduardo Marcial Ferreira Jardim).
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Relação mútua entre a extinguem obrigações litigiosas ou duvidoconduta do indivíduo com o que foi descrisas” (CPC, art. 26, § 2.o, 53, 269, III, 447 a to como fato criminoso, ou seja, no tipo. 449, 485,VIII, 584, III, 741, 794 e 1.094). 241
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Tipo Penal . (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TIPICIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TIPICIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tipicidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
